| Projeto: |
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PL 653 23/09/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-653/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0653-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0653-2021RF
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| Promulgação: |
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LEI 17.825 de 04/07/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ANGELO DI STASI O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO ORATÓRIO COM A RUA ENTÁ, NA MOOCA |
| Assunto: |
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ANGELO DI STASI ( PRACA ) / DENOMINACAO / ENTA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / ORATORIO ( RUA DO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ1732-2021
ver documento JUSTRF0655-2022
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| Emendas: |
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ver documento EPL0653-2021-LIDGOV
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | SGP42 | Recebido em 23/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | PRESID | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2021 | Encaminhado em 03/02/2022 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2022 | Encaminhado em 14/03/2022 | | CCJ | Recebido em 14/03/2022 | Encaminhado em 13/06/2022 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2022 | Encaminhado em 20/06/2022 | | SGP23 | Recebido em 20/06/2022 | Encaminhado em 06/07/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 28/07/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 863/2021 de 08/11/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/01/2022 atraves do(a) 6010.2021/0004131-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 29/2022
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/03/2022 atraves do(a) Proc SEI 6010.2022/0000222-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 157/2022
Oficio CMSP 583/2022 de 10/06/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2022/0012642-1
prazo de sanção:04/07
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| Encerramento: |
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06/07/2022. Motivo: PROMULGADO |